Taxas (IGP-M ou IPCA) como influenciam nos reajustes dos contratos de aluguel!?
IGP-M - Índice Geral de Preços Mercado.
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Para que os valores fiquem de acordo com os índices do mercado, a cada 12 meses ocorre um reajuste nos valores dos aluguéis. O reajuste é sempre realizado um acordo entre dois índices de inflação, o IGP-M que regula os preços atuais do mercado e o IPCA, que é considerado a inflação oficial do país.
A diferença entre um cálculo e outro é que o IGP-M calcula a variação de preço em todas as etapas de um produto (da fabricação à venda). O IPCA registra apenas os preços finais.
O IGP-M é muito mais sensível à variação do dólar e do preço das matérias-primas. O IPCA também é impactado por isto, mas como as empresas podem não repassar o aumento de custo no preço final do produto, a variação é menor.
Por exemplo:
Se o índice subiu 10% em um ano, para compensar esse aumento, o aluguel deveria subir seu preço em 10% também.
No entanto, é possível fazer negociações e evitar repassar todo o preço de uma vez ao inquilino, de forma a agradar as duas partes envolvidas no aluguel. Por isso, é importante este ponto estar especificado no contrato de aluguel. Afinal, as regras ali dispostas são as válidas para esta negociação. Na maior parte do mundo, as imobiliárias são as responsáveis por elaborar os contratos de locação. Assim, as cláusulas ali dispostas podem ser negociadas, mas apenas antes da assinatura do documento por ambas as partes. Entre essas cláusulas, está a de reajuste dos valores cobrados, que normalmente é feito de acordo com o IGP-M.
Quando o valor do aluguel é alterado não existe a necessidade de redigir e assinar um novo contrato. Para formalizar o reajuste de aluguel basta que o proprietário e os inquilinos assinem um aditivo. Além disso, é obrigatório que a imobiliária ou proprietário comunique o inquilino sobre o novo valor reajustado do mês vigente;
Conclusão - Percebe-se a importância em ter um contrato claro e definido, para que previna as partes de problemas futuros, sendo uma segurança entre os envolvidos;
