Além de entender seus direitos e deveres, as duas partes envolvidas precisam entender como são definidos os valores de locação e reajustes que é aplicado anualmente conforme a lei do inquilinato
O reajuste de aluguel consiste na atualização do valor cobrado pelo aluguel de um imóvel, esse aluguel é ajustado com base em um índice, é de extrema importância conhecer os mecanismos de reajuste em uma locação fazendo com que a pessoa que aluga um imóvel consiga se programar para o aumento.
É importante conhecer como esse cálculo funciona e em quais indicadores ele é baseado, os índices de reajuste mais comuns são:
IGP-M(FGV) IPCA IVAR INPC
Entenda o que é, e como são calculados esses índices:
IGP-M (FGV):
O IGP-M acompanha os valores de itens como combustíveis, tijolos e café.
Ele é um índice de medição de preços que vai desde bens industriais, matérias-primas até produtos ligados ao consumidor final.
Foi criado em 1940 pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), é considerado um dos principais indicadores de inflação do país.
O IGP-M é resultado da união de três índices de inflação: INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção Mercado. Abrange o custo dos materiais, mão-de-obra e equipamentos relacionados à construção habitacional. IPA-M: Índice de Preços ao Produto Amplo Mercado. Ele engloba desde as matérias-primas agrícolas, produtos agropecuários e bens industriais. IPC-M: Índice de Preços do Consumidor Mercado. Referente aos produtos e serviços de consumo habituais das famílias brasileiras.
o seu cálculo é feito a partir das prévias divulgadas pela FGV
O cálculo do IGP-M é realizado com base em cada um dos seus índices, que, por sua vez, possuem pesos diferentes.O IPA-M corresponde a 60%, o IPC-M representa 30% e o INCC-M fica com a fatia de 10% do indicado
IPCA:
Calculado pelo IBGE, o indicador considera o custo de vida de famílias de um a 40 salários mínimos. Em regiões metropolitanas brasileiras com habitação e outros itens como educação e transportes. É o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação.
Calculado desde 1979 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA é considerado o termômetro oficial da inflação no Brasil. Ele reflete o custo de vida e o poder de compra da população no país.
Na prática, o IPCA mede mensalmente a variação nos preços de uma série de produtos e serviços comercializados no varejo e compara os números obtidos com os dados do mês anterior. A variação identificada nessa equação é a inflação do mês em questão.
O IPCA é um indicador que pode gerar uma série de impactos para os investidores e a população em geral.
Ele é influenciado pela demanda e oferta de produtos e serviços. Se há aumento da procura por algo que há pouca quantidade no mercado, o preço do produto tende a subir. No entanto, quando o consumo está em queda, os preços podem ficam estagnados ou cair.
A importância do indicador está no fato de ele ser a referência usada pelo governo para monitorar a sua meta de inflação anual e para determinar as políticas monetárias e medidas econômicas que serão adotadas. É assim que o Governo Federal consegue controlar os índices de inflação.
Para realizar o cálculo do IPCA, são coletados os preços do primeiro ao último dia do mês em todos os estabelecimentos, prestações de serviços, serviços públicos (rede elétrica, água) e internet, assim como os segmentos mencionados acima.
Totalizando, segundo o IBGE, aproximadamente, 430 mil preços em 30 mil locais. Aqui você pode entender um pouco mais sobre a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) realizada pelo IBGE.
Obs: sempre que o POF é atualizado, seu cálculo também se altera, garantindo o cenário mais próximo da realidade da população. A última data de atualização do IOF foi em 2020.
IVAR:
O IVAR é um índice lançado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em dezembro de 2021. Na época, o IGP-M havia subido acima da inflação por dois anos consecutivos acumulando alta de 23,41% em 2020 e 17,78% em 2021.
Esse cenário fez com que o lançamento do índice atendesse a duas necessidades. A primeira era ter um indicador que se baseasse apenas no mercado imobiliário e não fosse afetado por outros setores da economia.
A segunda envolvia demonstrar um panorama mais realista dos contratos de locação no país. Nesse contexto, o IVAR foi criado a fim de medir a evolução mensal dos preços de aluguéis.
Como os cálculos são feitos a partir dos valores presentes nos contratos, há uma vantagem em relação ao IGP-M e ao IPCA, por exemplo. Isso porque eles são mais amplos ao considerar a inflação e não focam no mercado de locação de imóveis.
Diferentemente do IGP-M, esse índice se baseia apenas nos valores dos contratos de locação. Ou seja, nos preços efetivamente praticados nos aluguéis.
Os dados são obtidos pelo FGV IBRE junto a empresas administradoras de imóveis. A metodologia considera os valores tanto de contratos novos quanto dos renegociados em quatro capitais brasileiras. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Os dados são obtidos pelo FGV IBRE junto a empresas administradoras de imóveis. A metodologia considera os valores tanto de contratos novos quanto dos renegociados em quatro capitais brasileiras. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Para compor o índice, além do valor dos aluguéis, são analisados ao menos outros dois fatores. Um deles são os reajustes praticados nas negociações já firmadas, e o outro são as características do imóvel alvo de cada contrato.
INPC:
O INPC mede a inflação para as famílias mais pobres e costuma ser usado para reajustar salários, corrigir o valor da aposentadoria e definir o salário mínimo. Entenda como funciona.
O INPC é um índice calculado mensalmente pelo IBGE para medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias com rendimento médio mensal de 1 a 5 salários mínimos. De tempos em tempos, o IBGE faz a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para entender o que a população brasileira consome: arroz, feijão, roupas, material escolar, médico, brinquedos
E é com base nos dados da POF que o instituto constrói a cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias a partir das seguintes categorias:
Alimentação e bebidas;
Habitação;
Artigos de residência;
Vestuário;
Transportes;
Saúde e cuidados pessoais;
Despesas pessoais;
Educação;
Comunicação.
Nessa cesta, cada item tem um peso diferente de acordo com a frequência com que é utilizado pelas famílias. Para o INPC, gastos com alimentação e bebidas, habitação e transportes têm um peso maior do que outras categorias por serem essenciais e representarem as maiores fatias dentro da cesta de consumo da população.
Com essas informações, o IBGE calcula quanto do rendimento das famílias é usado para consumir esses itens, e de quanto foi a variação nos preços de um mês para o outro. Se hoje o rendimento de uma família é o mesmo de um mês atrás, mas esse dinheiro já não é capaz de comprar os mesmos produtos que no mês anterior, isso significa que o índice aumentou. Ou seja: o preço dos produtos subiu e o poder de compra da população não acompanhou esse crescimento.
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